Na sessão desta terça-feira (05) os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio recomendando a rejeição das contas da prefeitura de Maiquinique, da responsabilidade de Jesulino de Souza Porto. As contas são relativas ao exercício de 2020. Essas contas foram reprovadas em razão da ausência de recursos em caixa para ...

Contas da prefeita da cidade de Caatiba, Maria Tânia Ribeira Sousa, foram reprovadas por uma série de irregularidades. Além da violação da LRF, o município não promoveu a correção da remuneração de profissionais do magistério, que recebem salários com valores abaixo do piso nacional. Também descumpriu determinação do TCM e não restituiu à conta específica ...

Itarantim acordou com a triste notícia da morte de Igor Prates, jovem que estava passando por problemas psicológicos e nesta quarta-feira (23) cometeu suicídio em sua própria residência. Um alerta, depressão não é frescura como muitos ainda pensam, depressão é caso de saúde pública e requer cuidados da família e da sociedade. É preciso dar ...

O Tribunal de Contas dos Municípios votaram contas das prefeituras de Buerarema, do prefeito Vinícius Ibrann e da prefeitura de Itororó de responsabilidade do ex-prefeito Adauto Oliveira, as contas foram aprovadas, mas o prefeito e ex-prefeito foram multados em razão das ressalvas indicadas nos relatórios técnicos. Cabe recurso das decisões.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram irregular a prestação de contas de recursos repassados pela Prefeitura de Ibicaraí, na gestão do ex-prefeito Lenildo Alves Santana, à Liga Ibicaraiense de Futebol, então administrada por Francisco Araújo Henrique. O repasse de recursos ocorreu no exercício de 2014. O conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, relator do ...

Na sessão desta terça-feira (20/07), realizada por meio eletrônico, os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Potiraguá, Jorge Porto Cheles, em razão de irregularidades na contratação de pessoal para o enfrentamento à pandemia da Covid-19, em 2020. O ...

Na sessão desta quarta-feira (14/07), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios considerou irregular a prestação de contas de recursos repassados pela Prefeitura de Itapetinga, durante a gestão do ex-prefeito José Carlos Cruz Cerqueira, à Liga Amadorista dos Desportos de Itapetinga, representada pelo dirigente Ananias Tavares Filho, no exercício de 2012. O ...

O Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann Oliveira, para que seja apurada a prática de ilícito na contratação irregular da “Pousada Sulamérica” e do “Hotel Royal”, ambos localizados no município de Itabuna, sem apresentação de qualquer justificativa plausível para tanto. ...

As prefeituras dos municípios baianos têm prazo até o dia 31 de maio – a próxima segunda-feira – para apresentar ao Tribunal de Contas dos Municípios o Plano de Vacinação Municipal contra a Covid-19, assim como informações atualizadas sobre a sua implementação e resultados até agora. Devem também – os responsáveis municipais pelo controle da ...

“Nova Perspectiva da Função do Controle na Lei nº 14.133/2021” é o tema da palestra que será proferida pelo professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes no dia 28 de maio, com transmissão pelo canal do TCM/Ba no Youtube. O evento, que faz parte do ciclo de “Conferências do Cinquentenário”, terá início às 10 horas, e integra ...