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Tag: STF
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BRASIL] Ministro do STF suspende leis que permitem salários de R$ 170 mil a juízes
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (22) cinco leis de Goiás que permitem que os servidores públicos recebam salários acima do teto do funcionalismo público, tualmente em R$ 41,6 mil, como informou o Bahia.ba.. Juízes do estado estavam recebendo R$ 170 mil mensais. Segundo Mendonça, “o teto constitucional abrange ... -
Por 21 votos a 5, CCJ do Senado aprova nome de Cristiano Zanin para o STF
Por 21 votos a 5, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação do advogado Cristiano Zanin para assumir a cadeira de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). Zanin foi indicado ao posto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sabatina do advogado durou mais de sete horas. Um dos principais momentos ... -
STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Apesar de decisão, Collor pode recorrer em liberdade. Após sete sessões consecutivas de julgamento, a Corte definiu a pena do ... -
Ex-presidente e ex-senador Collor é condenado pelo STF por corrupção e lavagem de dinheiro
O ex-senador e ex-presidente da República, Fernando Collor, foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (25). Após a condenação, os ministros vão definir agora a pena a ser aplicada ao ex-senador. De acordo informou o portal Metro1, se a punição for superior a oito anos, Collor deverá iniciar ... -
STF pode condenar ex-presidente Fernando Collor a 33 anos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quarta-feira (17) dois votos a favor da condenação do ex-senador Fernando Collor por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Além do relator, ministro Edson Fachin, que se manifestou no início da sessão pela condenação a 33 anos e 10 meses de prisão, Alexandre de Moraes também ... -
Moraes vota para tornar réus mais 250 denunciados por atos golpistas de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta terça-feira (9) para tornar réus mais 250 denunciados por participação em atos golpistas de 8 de janeiro – que resultaram na depredação dos prédios do STF, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. O plenário da Corte começou, nos primeiros minutos desta terça, o julgamento do quarto ... -
STF determina que presidentes de Google, Meta, Spotify prestem depoimentos à Polícia Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (2) que os presidentes das Big Techs (Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo) prestem depoimento à Polícia Federal para que esclareçam o motivo de ter autorizado mecanismos que podem contribuir para possíveis desinformações contra o PL das Fakes News. De acordo ... -
STF ordena busca e apreensão em endereços de empresários que incentivaram golpe
Uma determinação dada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o cumprimento, pela Polícia Federal, de mandados de busca e apreensão em endereços de oito empresários que compartilharam mensagens golpistas em um grupo de uma rede social. Os mandados estão sendo cumpridos nesta terça-feira (23) em cinco estados: São Paulo, Rio ... -
Deputado Daniel Silveira é condenado à prisão por nove anos pelo STF
O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (20), a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e instituições como o próprio STF, como informou o Metro1. Durante o julgamento, nove ministros acompanharam integralmente o voto ... -
“Mentira repetida mil vezes não vira verdade” diz STF em resposta a Bolsonaro
Em publicação nas redes sociais, o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou mais uma vez que jamais proibiu o governo federal de agir no combate à pandemia de Covid, conforme vem sendo dito pelo presidente Jair Bolsonaro. A publicação foi feita nesta quarta (28). No vídeo publicado, a Corte explica que, conforme decisão do plenário, União, ...
