Tag: Retrocesso
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Maioria da bancada baiana vota a favor do Marco Temporal; veja como votaram os deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei do Marco Temporal das terras indígenas. O PL define que os povos indígenas só podem reivindicar direito sobre uma terra que já estivessem ocupando-a no momento da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. A proposta foi votada em meio ... -
BRASIL] Cultura perde metade de seu orçamento federal na última década e segue em queda
Análise da Folha de São paulo mostra que redução vem desde o governo Dilma e hoje convive com ataques da gestão Mario Frias ao setor artístico Em dez anos, o orçamento destinado à área da cultura pelo governo federal caiu quase pela metade, conforme apurado pelo jornal Folha de São Paulo. Em 2011, quando a ... -
Povos indígenas e tradicionais: MPF aponta retrocessos na política indigenista com Bolsonaro
O Ministério Público Federal (MPF) apontou, em nota divulgada nesta segunda-feira (19), em que se celebra o Dia do Índio, uma série de retrocessos em relação aos direitos dos povos indígenas acumulados ao longo dos últimos três anos, período que coincide com o fim da gestão Michel Temer e o governo Bolsonaro. No documento, a Câmara de Populações ...