Tag: Proibição
-
Bahia: Partidos políticos são recomendados a não soltar fogos de artifício em atos eleitorais
O Ministério Público Eleitoral da Bahia recomendou aos órgãos partidários das cidades baianas de Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe que não utilizem fogos de artifício com emissão sonora de qualquer intensidade durante o período eleitoral. A recomendação, de autoria do promotor de Justiça Victor Teixeira, levou em consideração resolução do Tribunal Superior Eleitoral, que ...