O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou neste sábado (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresente comprovação oficial do convite para a posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, antes de analisar o pedido de liberação de seu passaporte, atualmente retido pela Justiça. O evento está marcado para o ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir, nesta quarta-feira (26), os critérios e quantidade para diferenciar porte e tráfico de maconha. A Corte decidiu na tarde de terça, por 8 votos a 3, descriminalizar o porte para uso pessoal. Entre os ministros, há três correntes distintas em relação à quantidade tomada como referência. Luís Roberto ...