O Ministério Público do Estado da Bahia abriu investigação contra a prefeita da cidade de Maiquinique, Valéria Silveira, do PV, e seu esposo, Charles Moreira , por supostos atos de improbidade administrativa. As denúncias, registradas sob os números IDEA 003.9.43166/2025 e IDEA 003.9.45762/2025, envolvem irregularidades na gestão municipal e reforçam a crise política e moral ...

Em uma ação movida pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), quatro vereadores e mais duas pessoas da cidade de Poções foram condenados por irregularidades na construção do prédio da Câmara Municipal da cidade. A decisão, segundo o Ministério Público, impõe a condenação dos responsáveis ao ressarcimento integral do dano causado ao erário, no valor de ...

Por determinação do MPBA (Ministério Público da Bahia), a Prefeitura de Correntina terá que suspender o Carnaval 2025. A festa estava prevista para ocorrer entre 28 de fevereiro e 4 de março. A decisão é da promotora de Justiça Suelim Iasmine dos Santos Braga e no comunicado, ela destaca que a gestão municipal decretou estado ...

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Alana Dias Rosendo Vasconcelos, recomendou que as secretarias municipais de Educação e Assistência Social dos municípios de Bom Jesus da Lapa, Sítio do Mato, Paratinga e Serra do Ramalho elaborem e implementem ações educativas em toda rede escolar e equipamentos da assistência ...

A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça condenou o Município de Encruzilhada a regularizar seu Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMUMA), no prazo de dois anos. A decisão atende a um pedido formulado em ação civil pública que foi ajuizada pela promotora de Justiça Regional Ambiental Karina Gomes Cherubini, após o ...

Os municípios de Caraíbas, Itaju do Colônia, Itarantim e Maiquinique, no sudoeste baiano, compartilham semelhanças notáveis em termos de desenvolvimento humano e condições demográficas. A população varia entre 6 mil, na menos populosa (Itaju) e 17 mil, na mais (Itarantim). São locais com indicadores sociais frágeis nas áreas dos direitos humanos, da saúde, educação, meio ...

Os municípios de Caraíbas, Itaju do Colônia, Itarantim e Maiquinique foram os primeiros municípios a receber as ações do ‘Raízes da Cidadania’, projeto do Ministério Público da Bahia-MPBA que, a partir de atuação transversal nas áreas dos Direitos Humanos, Criança e Adolescente, Saúde, Educação e do Meio Ambiente, busca fomentar políticas públicas para melhorar os ...

No início dos meses de julho e agosto, Bom Jesus da Lapa, na Bahia, recebe uma grande quantidade de romeiros, atraídos pelo morro de pedras e suas grutas sagradas. No entanto, como informou o Correio da Bahia, um relatório do Serviço Geológico do Brasil apontou “alto risco” de queda de pedras, o que poderia causar ...

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) moveu uma ação contra a prefeita da cidade de Maiquinique, Valéria Silveira, por conta de fraude em licitação. A ação contra a prefeita do Ministério Público informa e acusa a gestora de fraude em licitação para favorecer as empresas Plenna Contabilidade Ltda e a Ferreira e Ferreira Sociedade de ...

A Prefeitura de Itarantim publicou nesta terça-feira (15) no seu Diário Oficial (DO), um Processo Administrativo para apurar possíveis atos ilegais praticados por uma professora da rede de ensino do município que foi afastada pela Secretaria de Educação sobre recomendação do Ministério Público. O fato que tem sido bastante comentado nos últimos dias e durante ...