O Ministério Público da Bahia (MP-BA) reunido na manhã desta terça-feira (20), com candidatos a prefeito e representantes de partidos políticos no Fórum da cidade, recomendou que durante a campanha eleitoral, os candidatos ao cargo de prefeito evitem soltar fogos de artifícios durante seus eventos de campanha. A recomendação já tinha sido feita em várias ...

A presença da Polícia Federal na cidade de Itarantim na manhã desta terça-feira (20) deixou muita gente de cabelo em pé. Nossa reportagem foi informada que logo pela manhã vários carros da justiça e da PF foram vistos rodando pela cidade e no Fórum na cidade. Informações, que não são oficiais, dão conta que a ...

O Ministério Público Eleitoral da Bahia recomendou aos órgãos partidários das cidades baianas de Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe que não utilizem fogos de artifício com emissão sonora de qualquer intensidade durante o período eleitoral. A recomendação, de autoria do promotor de Justiça Victor Teixeira, levou em consideração resolução do Tribunal Superior Eleitoral, que ...

O ex-prefeito de Eunápolis, Neto Guerrieri (Avante), que concorre ao cargo de prefeito nas eleições deste ano, teve a candidatura impugnada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). A ação acontece devido a inelegibilidade do postulante que teve as contas rejeitadas em 2017 pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) e, posteriormente, pela Câmara de Vereadores da ...

As paródias de músicas em jingles políticos sem autorização dos compositores originais estão proibidas nas eleições 2024. A decisão, publicada nesta segunda-feira (4) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), era longamente esperada pelos autores e restaura provisoriamente sua segurança jurídica desde que, em 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou as paródias políticas em qualquer caso, ...

A justiça, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) fez uma recomenção para as Câmaras de Vereadores que plotem seus veículos, sejam os veículos próprios ou alugados. A recomendação vem neste período eleitoral em que muitas Câmaras estão usando veículos para utilização de trabalhos que não competem aos serviços do legislativo. Em algumas cidades da Bahia ...

O juiz da Zona Eleitoral 138ª, Murillo David Brito, deu ao prefeito de Itarantim, Fábio Gusmão (PSD), um prazo de sete dias para apresentar provas sobre um pedido de impugnação da chapa intitulada “Pela Força do Trabalho”. Os partidos da Federação e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) pedem que a chapa do prefeito seja impugnada ...

O ex-prefeito de Eunápolis Robério Oliveira (PSD) teve acatado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) um pedido de tutela antecipada “para suspender os efeitos do acórdão rescindindo no que toca à suspensão dos direitos políticos do requerente até o julgamento final desta ação rescisória”. Com a decisão da desembargadora Daniele Maranhão, Robério está ...

A prefeita da cidade de Maiquinique, Valéria Silveira (PV), sofreu mais uma derrota na justiça. Em um parecer do Ministério Público da Bahia, recomenda que a prefeita se ausente de todos os eventos realizados pela Prefeitura. O objetivo é para o bom andamento do pleito eleitoral no municipal que prevê igualdade para todos no processo ...

O prefeito de Itarantim, Fábio Gusmão (PSD), pode ter sua candidatura cassada. A notícia caiu como uma bomba no debate político da comunidade nesta quinta-feira (08). O prefeito realizou uma convenção no dia 20 de julho para a homologação da chapa para prefeito, vice e vereadores dos partidos PSD e Podemos. No entanto, em um ...