O APLB Sindicato de Itarantim obteve uma importante vitória na Justiça, garantindo o cumprimento do piso salarial de 2022 para os professores, que prevê um reajuste de 33,24%. A decisão foi proferida em primeira instância, reconhecendo o direito dos profissionais da educação ao reajuste, conforme estabelecido por Lei Federal. No entanto, a prefeitura, sob a ...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o adolescente suspeito de matar a esposa, Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos, a cumprir medida socioeducativa de internação, por prazo indeterminado. A vítima foi morta com um tiro no queixo em Guaratinga, no extremo sul da Bahia, em julho de 2023. De acordo com informações ...

A Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal) foi acionada para cumprir o mandado de prisão preventiva emitido contra Gusttavo Lima na última segunda-feira (23). O cantor está em Miami, nos Estados Unidos. O Tribunal de Justiça de Pernambuco acionou a Interpol para identificar o paradeiro e cumprir o mandado de prisão do cantor.Também foi determinada a ...

A turma de desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu pela de Sheila Lemos (UB). O julgamento foi finalizado nesta segunda-feira (23), após dois adiamentos. Por 4×3 a prefeita, o Tribunal decidiu pela impugnação da candidatura da atual gestora. Votaram a favor da candidatura os desembargadores Pedro Godinho, Moacyr Pitta e Abelardo Paulo. Votaram contra Maurício ...

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deferiu 94,35% dos pedidos de registros de candidaturas das Eleições Municipais 2024 julgados até a noite da última segunda-feira (16). Ao todo, a Justiça Eleitoral baiana recebeu 35.208 pedidos de candidaturas para os cargos de Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito. Do total desses processos, 721 foram indeferidos e os ...

O prefeito da cidade de Itarantim, no Médio Sudoeste da Bahia, Fábio Gusmão (PSD), teve sua candidatura deferida, o que é normal. Portanto, não há nenhum processo que possa levar ao indeferimento de sua candidatura. No entanto, ela foi deferida com recurso, o que sinaliza um certo desconforto com a Justiça e tem gerado especulações ...

A Justiça Federal da Austrália realizou nesta semana audiências para investigar a atuação do X, antigo Twitter, acerca de casos de exploração sexual infantil e aliciamentos de crianças e adolescentes por meio da plataforma. O caso foi aos tribunais devido à fiscalização da Comissão de Segurança Eletrônica (eSafety) da Austrália, órgão responsável por regular o ...

A Segunda Câmara do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou, na última segunda-feira (2), uma decisão da primeira instância e garantiu o direito ao aborto legal para uma gestante de um de um feto com má-formação, sem chance de vida. A paciente, assistida pela Defensoria Pública, buscava na Justiça o direito de abortar desde ...

O candidato a prefeito, que briga pela reeleição no município de Itarantim, Fábio Gusmão (PSD), descumpriu mais uma vez as determinações da justiça que foram afirmadas em reunião com as coligações. Na tarde desta segunda-feira (26) o prefeito realizou um evento que deveria ser apenas um corpo a corpo, como pede as determinações, mas que ...

A Coligação Potiraguá Quer Mudança, que tem como liderança o candidato a prefeito Maurício Portugal (PSD) em parceria com as Mães Atípicas do município, entregou na manhã desta terça-feira (20) em reunião com a promotoria do Ministério Público da Bahia e o juiz eleitoral da zona 138ª, entregou um abaixo-assinado pedindo a proibição de fogos ...