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Tag: Devolução
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Ex-prefeito de cidade da Bahia terá que devolver R$207 mil aos cofres públicos
O ex-prefeito de Angical, Gilson Bezerra de Souza, terá que devolver R$207.080,00 aos cofres municipais, em razão de irregularidades em contrato com empresa para fornecimento de alimentos e na realização de leilão para venda de veículos, durante o exercício de 2017. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (31/10) pelos conselheiros do Tribunal de ... -
Prefeito de cidade da Bahia terá que devolver R$ 1,7 milhão aos cofres públicos
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) determinaram, na sessão desta quinta-feira (10), que o prefeito de Canarana, Ezenivaldo Alves Dourado, devolva aos cofres municipais um total de R$1.748.752,91 com recursos próprios, em razão da ausência de registros de processos pagamentos referentes a transferências bancárias feitas com recursos do Fundef, durante ... -
TCE/BA condena ex-prefeito de Buerarema a devolver R$ 156 mil ao erário público
Em sessão ordinária desta quarta-feira (16), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA) desaprovou, à unanimidade, as prestações de contas do convênio TCE/001551/2020, relativas aos recursos públicos estaduais repassados por meio do Plano de Ação nº 057/2015, celebrado entre a extinta Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e o ... -
TCE condena ex-prefeito de Itarantim a devolver R$ 55, 4 mil ao erário estadual
Em sessão ordinária desta terça-feira (8.08), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), além de desaprovar a prestação de contas do convênio 026/2019 (Processo TCE/007716/2021), que a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) firmou com o Município de Itarantim, decidiu pela aplicação de multa, de R$ 5 mil, e ... -
Vereador de cidade baiana terá que devolver R$74 mil por pagamento indevido de diárias
O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Várzea da Roça, Jamilson Nunes Araújo, terá que devolver um montante de R$74.075,00 pelo pagamento de diárias de viagens, que segundo o Tribunal de Contas (TCM) foram pagos indevidos. Além disso, o ex-presidente da casa legislativa sofreu uma multa de R$2 mil e o tribunal irá fazer uma ... -
Ex-prefeito de Eunápolis é condenado a devolver R$ 67,3 mil e a pagar multa de R$ 4 mil
O ex-prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, foi condenado pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) a devolver ao erário estadual o valor de R$ 67.324,02 (data de referência 29/06/2010) e pagar uma multa no valor de R$ 4 mil. O órgão reprovou a prestação de contas do convênio 198/2010, firmado pela ...
