O Brasil está em segundo lugar no ranking de crianças vítimas da Covid-19, atrás apenas do Peru. Até meados de maio de 2021, cerca de 948 crianças de zero a nove anos morreram pela doença, segundo dados do Sistema de Informação de Vigilância da Gripe (Sivep-Gripe) compilados pelo Jornal “O Estado de S.Paulo” divulgados nesta ...

O presidente Jair Bolsonaro vetou a íntegra do projeto de lei (nº 8.219 de 2014) que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA. A mensagem do veto foi publicada no Diário Oficial da União desta 3ª feira (20.abr.2021). ©  O projeto pretendia estabelecer que a adoção é uma medida “excepcional e irrevogável”, que só deve ser concretizada ...