Tag: Condenação
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Maiquinique: Prefeita e vereador são condenados por promoção pessoal e abuso de poder político
A prefeita da cidade Maiquinique, no Médio Sudoeste da Bahia, Valéria Silveira (PV), foi condenada em uma Ação Judicial Eleitoral nesta terça-feira (18) por utilizar programas sociais do governo para se promover, o que caracteriza abuso do poder político e violação da legislação eleitoral. Na condenação, a prefeita terá que pagar uma multa de R$ ... -
Brasil: Supremo condena mais 15 réus pelos atos golpistas, ex-morador de Itarantim também foi condenado
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus por participação nos atos golpistas do 8 de Janeiro. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (8) e as penas vão de três a 17 anos. Com esses, a Corte condenou até agora 131 executores dos ataques às sedes dos Três Poderes, quando o Congresso, STF e ... -
Itarantim: Júri Popular condena jovem por 18 anos e 9 meses de prisão por homicídio
Um Júri Popular foi realizado nesta terça-feira (20) no Fórum Municipal da cidade de Itarantim, no julgamento do jovem Márcio Silva Lisboa, vulgo Barão, acusado de ter assassinado outro jovem de nome Ademilson Carvalho conhecido como Véi. Este crime aconteceu no dia 29 de fevereiro de 2020 na rua Boa Vista no bairro Bob Kennedy. ... -
Mais cinco réus são condenadas a 17 anos de prisão pelos atos golpistas do 08 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17 anos de prisão mais cinco réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por executarem os atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. O julgamento foi realizado em plenário virtual e teve a participação dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Cristiano ... -
STF condena mais três réus por atos golpistas do 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta segunda-feira (2), mais três pessoas por participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Com as decisões de setembro, totaliza em seis condenados pela invasão as sedes dos Três Poderes. As penas vão de 12 a 17 anos de prisão. Davis Baek, João Lucas Vale Giffoni e Moacir José ... -
Alexandre de Moraes vota para condenar a 17 anos de prisão 1º réu por atos golpistas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou pela condenação do primeiro réu julgado devido aos atos golpistas de 8 de janeiro. Na visão do magistrado, Aécio Lúcio Pereira deve ser condenado a uma pena de 17 anos, com 15 anos de reclusão, além do pagamento de multa. “Essa turma, de forma violenta, ... -
Em Itarantim homicida é condenado a 16 anos de prisão em julgamento nesta terça-feira
Foi condenado em Júri Popular, que aconteceu nesta terça-feira (11), a 16 anos de prisão o jovem de iniciais “Chl” acusado de ter matado a tiros outro jovem de nome Glauber Rocha, (foto), ocorrido no Bairro Bob Kennedy no dia 06 de dezembro de 2020. O julgamento aconteceu no Fórum de Itarantim e se arrastou ... -
STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Apesar de decisão, Collor pode recorrer em liberdade. Após sete sessões consecutivas de julgamento, a Corte definiu a pena do ... -
Ex-prefeito de Eunápolis é condenado a devolver R$ 67,3 mil e a pagar multa de R$ 4 mil
O ex-prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, foi condenado pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) a devolver ao erário estadual o valor de R$ 67.324,02 (data de referência 29/06/2010) e pagar uma multa no valor de R$ 4 mil. O órgão reprovou a prestação de contas do convênio 198/2010, firmado pela ... -
Ex-presidente e ex-senador Collor é condenado pelo STF por corrupção e lavagem de dinheiro
O ex-senador e ex-presidente da República, Fernando Collor, foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (25). Após a condenação, os ministros vão definir agora a pena a ser aplicada ao ex-senador. De acordo informou o portal Metro1, se a punição for superior a oito anos, Collor deverá iniciar ...