Tag: Condenação
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Justiça: Assassinos de Marielle Franco e seu motorista pegam 59 anos e 79 anos de prisão
A condenação dos assassinos de Marielle Franco e Anderson Gomes é um marco importante na busca por justiça em um caso que chocou o Brasil e o mundo. Élcio de Queiroz e Ronne Lessa foram julgados pelo 4° Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, recebendo penas de 59 e 79 anos de prisão, respectivamente. ... -
Ex-prefeito de Macarani, Miller Ferraz, é condenado a devolver R$ 50 mil ao erário estadual
O ex-prefeio da cidade de Macarani, Miller Silva Ferraz, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), na última terça-feira (29). De acordo com informações do próprio orgao, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, desaprovou a prestação de contas de convênio firmado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional ... -
Histórico criminal de políticos é duas vezes maior do que da população, afirma estudo
Prefeitos e vereadores enfrentam um índice de indiciamentos criminais duas vezes maior do que a população geral. Enquanto 2,3% dos brasileiros estão envolvidos em processos por crimes como corrupção e infrações de trânsito, essa cifra sobe para 5,1% entre os políticos municipais. A incidência de quase todos os crimes, incluindo intimidação e delitos relacionados a ... -
Maiquinique: Prefeita e vereador são condenados por promoção pessoal e abuso de poder político
A prefeita da cidade Maiquinique, no Médio Sudoeste da Bahia, Valéria Silveira (PV), foi condenada em uma Ação Judicial Eleitoral nesta terça-feira (18) por utilizar programas sociais do governo para se promover, o que caracteriza abuso do poder político e violação da legislação eleitoral. Na condenação, a prefeita terá que pagar uma multa de R$ ... -
Brasil: Supremo condena mais 15 réus pelos atos golpistas, ex-morador de Itarantim também foi condenado
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus por participação nos atos golpistas do 8 de Janeiro. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (8) e as penas vão de três a 17 anos. Com esses, a Corte condenou até agora 131 executores dos ataques às sedes dos Três Poderes, quando o Congresso, STF e ... -
Itarantim: Júri Popular condena jovem por 18 anos e 9 meses de prisão por homicídio
Um Júri Popular foi realizado nesta terça-feira (20) no Fórum Municipal da cidade de Itarantim, no julgamento do jovem Márcio Silva Lisboa, vulgo Barão, acusado de ter assassinado outro jovem de nome Ademilson Carvalho conhecido como Véi. Este crime aconteceu no dia 29 de fevereiro de 2020 na rua Boa Vista no bairro Bob Kennedy. ... -
Mais cinco réus são condenadas a 17 anos de prisão pelos atos golpistas do 08 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17 anos de prisão mais cinco réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por executarem os atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. O julgamento foi realizado em plenário virtual e teve a participação dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Cristiano ... -
STF condena mais três réus por atos golpistas do 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta segunda-feira (2), mais três pessoas por participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Com as decisões de setembro, totaliza em seis condenados pela invasão as sedes dos Três Poderes. As penas vão de 12 a 17 anos de prisão. Davis Baek, João Lucas Vale Giffoni e Moacir José ... -
Alexandre de Moraes vota para condenar a 17 anos de prisão 1º réu por atos golpistas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou pela condenação do primeiro réu julgado devido aos atos golpistas de 8 de janeiro. Na visão do magistrado, Aécio Lúcio Pereira deve ser condenado a uma pena de 17 anos, com 15 anos de reclusão, além do pagamento de multa. “Essa turma, de forma violenta, ... -
Em Itarantim homicida é condenado a 16 anos de prisão em julgamento nesta terça-feira
Foi condenado em Júri Popular, que aconteceu nesta terça-feira (11), a 16 anos de prisão o jovem de iniciais “Chl” acusado de ter matado a tiros outro jovem de nome Glauber Rocha, (foto), ocorrido no Bairro Bob Kennedy no dia 06 de dezembro de 2020. O julgamento aconteceu no Fórum de Itarantim e se arrastou ...