O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, autorizou duas pessoas a cultivar, de forma domiciliar, plantas de Cannabis Sativa sem correr o risco de qualquer represália por parte das autoridades.  A decisão do magistrado se deu em razão de necessidade médica comprovada pelos requerentes.   No caso em questão, duas pessoas submeteram ...

Experiência pioneira em todo o mundo, a legalização da maconha no Uruguai completa 10 anos em dezembro ainda sob o efeito dos temores que moldaram sua discussão em 2013. O resultado desse cenário foi um sistema fortemente regulado que, segundo pesquisadores do tema, produziu efeitos positivos e negativos no mercado. No Brasil, o tema tem ...

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, autorizou um paciente com ansiedade generalizada a cultivar, em casa, plantas de cannabis para fins medicinais. A decisão foi publicada no dia 19 de maio. A autorização foi concedida após a Justiça do Paraná rejeitar salvo conduto para evitar eventual prisão em flagrante. No processo, ...