Tag: Aprovação
-
Cultura: Senado aprova marco regulatório do fomento à cultura no Brasil, municípios terão autonomia na implementação
O plenário do Senado Federal aprovou na terça-feira (4), de forma simbólica, a criação de um Marco Regulatório do Fomento à Cultura. O objetivo do projeto é organizar regras das políticas de financiamento do setor na União, estados e municípios. Por já ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados o texto segue agora para sanção presidencial. ... -
Destaque: O presidente da Câmara de Vereadores de Maiquinique teve suas contas aprovadas pelo TCM.
O presidente da Câmara de Vereadores da cidade de Maiquinique, Chico Batoré, teve suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do exercício de 2022. As contas foram aprovadas sem nenhuma ressalva para os conselheiros. Essa já é a terceira conta na gestão do presidente que é aprovada pelo TCM que não viu ...