A Prefeitura de Itacaré, no sul da Bahia, publicou um decreto que estabelece uma série de restrições para frequentadores das praias da cidade, com multas que podem chegar a R$ 20 mil.
As medidas, que já estão em vigor, geram polêmica nas redes sociais. Entre as proibições estão o uso de caixas de som e equipamentos que amplifiquem ruídos, a realização de churrascos ou piqueniques com materiais que deixem resíduos difíceis de retirar, a instalação de acampamentos e tendas, o consumo de bebidas em recipientes de vidro e o trânsito de animais sem supervisão ou equipamentos de contenção.
Os responsáveis pelos pets também devem recolher os resíduos deixados na areia. A fiscalização e a aplicação das penalidades ficam sob a responsabilidade das secretarias municipais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Turismo. As punições previstas incluem advertências, multas que podem alcançar R$ 20 mil e a apreensão de objetos ou equipamentos. Publicado no Diário Oficial na quinta-feira (12), o decreto só foi amplamente divulgado nas redes sociais pela prefeitura na segunda-feira (16).
“Para que nosso destino completo fique ainda melhor, temos regras a seguir. Conheça o decreto N° 1.459, que dispõe sobre regramentos nas praias de Itacaré. Vocês, morador e visitante, se atentem as novas regras. Juntos por uma Itacaré cada vez melhor”, informaram na publicação.