A porcentagem de aumento funcionará com um teto máximo e tem como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A aplicação do reajuste poderá ser feita pelas farmácias de uma só vez ou de forma parcelada ao longo do ano.

O Ministério da Saúde esclareceu que o valor é o mais baixo observado desde 2020 e que o percentual “não representa um aumento automático nos preços, mas sim a definição do teto permitido para reajustes”.

Para determinar o índice, a CMED considera diversos elementos, tais como a variação da inflação nos últimos 12 meses (IPCA), a eficiência das empresas farmacêuticas, despesas não afetadas pela inflação, como as taxas de câmbio e energia elétrica, e a competição no mercado, conforme estabelecido pelo método de cálculo em vigor desde 2005.