O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (17), a lei que estabelece as diretrizes para valorização dos professores da rede pública. O projeto assegura plano de carreira, formação continuada e algumas condições de trabalho, como jornada de 40 horas semanais.

Além dos professores, a lei define que outros profissionais que exercem funções de suporte pedagógico ou de suporte técnico e administrativo relacionados à atuação pedagógica também serão beneficiados.

A jornada de 40 horas semanais deverá ser, em parte, dedicada a estudos, planejamento e avaliação, além de garantia da integração do trabalho individual com a proposta pedagógica da escola. Outras condições também foram estabelecidas como número adequado de estudantes e de turmas, por profissional, além de ambiente físico saudável e seguro.