Dados levantados por uma organização que analisa dívidas dos municípios brasileiros mostra que as cidades de Itororó, Ibicaraí, Floresta Azul e Santa Cruz da Vitória têm dívidas mais de duas vezes superiores à receita anual, também chamada de receita corrente líquida (RCL).
A maior parte dessas dívidas refere-se ao não pagamento de contribuições previdenciárias de INSS por praticamente todas as gestões anteriores de cada município. O não pagamento do INSS levou à necessidade de renegociações nos últimos dez anos, que os municípios não estão cumprindo regularmente e o governo federal vem apertando o cerco para exigir os pagamentos regulares.
Mas nos montantes também há dívidas recentes, como dívidas da cidade de Floresta Azul no sul da Bahia com Embasa e Coelba e restos a pagar de mais de R$ 1 milhão na cidade de Ibicaraí em 2021 e 2022.
A base de dados mais atualizada disponível ao público mostra que Floresta Azul já superou o limite máximo permitido de endividamento, que é de 120% da receita líquida corrente. Nessa condição, os municípios não conseguem pegar outros empréstimos, e já constam na base com registro de “decumpre” os limites mínimos de endividamento. Em agosto, a dívida de Floresta Azul era de mais de 44 milhões de reais.
Itororó aparece em primeiro em endividamento na Bahia, mas os registros informam que o valor está supervalorizado devido à falta de envio atualizado de informações ao governo federal. A dívida atualizada pode ser menor.
Com base nos dados de agosto, Ibicaraí aparece na lista dos 11 municípios mais endividados da Bahia, com débito de 119% da receita líquida, classificado como “alerta”. Naquele mês, a dívida de Ibicaraí era de R$ 92 milhões. Veja detalhes de cada dívida nas imagens abaixo.
Quando listados juntamente com outros municípios de todo o Brasil, os municípios da região aparecem também nas primeiras posições, entre os mais endividados do Brasil.
Duas cidades, Itororó e Santa Cruz da Vitória estão localizadas no território médio sudoeste da Bahia,