GESTÃO DEMOCRÁTICA É UMA REALIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MAIQUINIQUE
A Secretaria Municipal de Educação de Maiquinique realiza processo seletivo para nomeação de diretores(as) e de vice-diretores(as) escolares a partir de critérios técnicos de mérito e desempenho, dividido em duas etapas:
Etapa 1: prova de títulos – que foi realizada de 25 a 31 de agosto de 2023; e Etapa 2: apresentação de Plano de Gestão Escolar – que foi realizada nos dias 19 e 20 de setembro de 2023.
Esse processo seletivo está sendo planejado, executado e acompanhado pela Comissão Central de Acompanhamento do Processo de Qualificação de Diretores(as) e de Vice-Diretores(as), nomeado pela Portaria nº 16/2023, de 22 de agosto de 2023. Compõem essa Comissão: Keli Souza do Vale e Oliveira, Wesley Bleza Cunha e Marcos Antônio Coelho Tostes Messias – representantes da Secretaria Municipal de Educação; Valéria de Lourdes Messias Paiva – representante do CME; Rogéria Jaciane Santana Meira – representante do CACS-Fundeb; e Elisângela Francisca de Jesus Almeida – representante da APLB-Sindicato.
Na Etapa 1, os(as) candidatos(as) realizaram a inscrição das chapas e entregaram a titulação e o Boletim de Desempenho à Comissão Central, que avaliou os(as) candidatos(as) inscritos quanto ao mérito e ao desempenho. Posteriormente, as chapas habilitadas na Etapa 1 foram convocadas para a apresentação do Plano de Gestão às comunidades escolares nos dias 19 e 20 de setembro de 2023, em conformidade com o cronograma publicado através da Portaria nº 19/2023, de 14 de setembro de 2023.
Assim que for concluído o processo seletivo, a Comissão Central, como determina o art. 5o, § 14, da Portaria n.o 17/2023, encaminhará os nomes das chapas aprovadas no processo – até 3 (três) nomes e em ordem decrescente dos pontos totais obtidos – à Prefeita Municipal para nomeação dentre àquelas aprovadas nas respectivas unidades escolares. O tempo de exercício da função de Diretor(a) e de Vice-Diretor(a) será por um período de 4 (quatro) anos, a contar da data da nomeação.
A Secretaria Municipal de Educação destaca que essa é uma conquista ímpar e histórica para a Rede Pública Municipal de Ensino, motivo de imensurável alegria, uma vez que está sendo implementado um mecanismo de extrema relevância para a garantia da gestão democrática nas escolas municipais. Wesley Bleza Cunha, Secretário Municipal de Educação, disse à reportagem: “Essa é uma vitória da Educação de Maiquinique! Ao longo da
Minha trajetória como gestor da Educação de Maiquinique, sempre lutei para que esse momento chegasse, a fim de garantir o processo seletivo na escolha de gestores(as) escolares, o que dá às escolas maior autonomia. Enquanto Secretário, não medirei esforços para que a gestão democrática seja sempre uma realidade presente no cotidiano das escolas da Rede”.
O resultado final do processo seletivo será publicado no Diário Oficial de Maiquinique no dia 27/9/2023. Já a nomeação e a assinatura dos Termos de Compromisso e de Posse se dará no dia 29/9/2023.