fim do estado de emergência pela pandemia da COVID-19 no Brasil foi anunciado na noite deste domingo (17/4). Em pronunciamento feito em cadeia nacional de rádio e TV, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que o país apresenta as condições necessárias para revogar a portaria que, o Brasil em fevereiro de 2020, estabeleceu uma série de medidas de urgência no combate à doença.

A Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) foi assinada pelo então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em 18 de fevereiro de 2020. A portaria autoriza, dentre outras medidas, o uso emergencial e aprovação da compra de vacinas e medicamentos.

Queiroga atribuiu o fim do estado de emergência à melhora do cenário epidemiológico, à cobertura vacinal da população e a possibilidade do SUS ofertar assistência aos brasileiros como informou o site Estado de Minas.