O Conselho Municipal de Cultura de Itarantim, que foi formado ainda no ano passado, convocou os conselheiros para suas reuniões ordinárias que, aconteceu nesta sexta-feira (18). A convocação teve o objetivo da aprovação do Regimento Interno (RI) que irá direcionar os trabalhos do conselho e dos conselheiros durante seus mandatos que são de 2 anos podendo ser reconduzido por mais 2 anos. Normalmente os conselhos além de serem fiscalizadores são consultivos e deliberativos tendo ação direta junto à administração acompanhando a secretaria de cultura.

Entenda:

É fiscalizador porque seus membros tem a função de fiscalizar, saber onde será e estão sendo aplicados recursos da área da cultura. Por isso é importante o presidente do órgão se atentar em recursos gastos em festas da cidade, contratações de bandas e o que a secretaria está investindo em artistas locais e não somente numa vertente de seu interesse. Em outras gestões não havia o órgão na cidade, por isso não era comum a fiscalização.

É consultivo porque tem funções de saber da população cultural o que ela de fato quer consumir como cultura por meio de pesquisas e orientar a gestão dos governos. Importante o conselho neste quesito de consultar saber de fato da população o que ela realmente pensa e quer sobre cultura, assim fica mais fácil elaborar um plano de ação para se trabalhar durante os anos tendo como finalidade sanar os espaços deixados que não estão sendo preenchidos no âmbito cultural.

É deliberativo, com função, é um órgão colegiado com poder decisório sobre as ações da administração, toma decisões finais sobre assuntos e temas ligados, neste caso a cultura. Aqui o conselho tem poder de deliberar, ou seja, tomar uma decisão diferente daqui a secretaria quer ou o governo pretende.  Vamos à um exemplo claro de como o conselho tem poder: no ano de 2012 o conselho de cultura da cidade de Valente, na região do sisal, denunciou contratações de bandas, a prefeitura não estava atendendo os requisitos de contratação (lei no município) que previa que 70% de bandas contratadas para as festas juninas deveriam ser bandas de forró original e o restante ficaria a critério da prefeitura. O conselho agiu junto ao MP e derrubou.

Em Itarantim o conselho conta com 11 membros, 7 da sociedade cívil e 4 do poder público. O presidente do conselho em Itarantim é o professor de capoeira, Paulo Faísca, da sociedade cívil, este é o responsável pela convocação e organização das reuniões ordinárias do órgão e suas pautas, também junto com a gestão planejar a cultura no município elaborando o cronograma. Mas membros podem por meio de ofício convocar reuniões, dependerá muito das urgências e da situação, se o presidente não estiver se reunindo de forma como pede o regimento ordinariamente.

Além do presidente, o conselho tem o vice e uma secretária, estes serão responsáveis por todo planejamento do conselho assim como as condições das reuniões.