A edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (25) publicou um decreto que assegura a destinação de R$ 15 milhões em recursos para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura) no ano de 2022. O documento foi assinado pelo governador Rui Costa (PT) na segunda-feira (24).

O Fazcultura tem como objetivo promover ações de patrocínio, tendo como base renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo Estado, em favor da aplicação direta em projetos e atividades culturais. Dessa forma, beneficia os proponentes de projetos culturais e as empresas patrocinadoras que associam a sua imagem a ações relevantes em diversos contextos culturais.

A abertura das inscrições para o Fazcultura 2022 está prevista para iniciar no dia 8 de fevereiro.