O prefeito da cidade de Eunápolis, no Extremo Sul da Bahia, Robério Oliveira (PSD), teve seus direitos políticos cassados pela Justiça Federal (TRF4). Segundo informações da imprensa local, Robério disputou a eleição amparado por uma liminar que lhe permitiu participar do pleito e foi eleito.
Nesta quarta-feira, 09 de abril, os desembargadores decidiram, por sete votos a dois, pela cassação da liminar e dos direitos políticos do prefeito. Robério foi eleito com 49,68% dos votos, totalizando 31.484 votos na cidade.
Com a cassação dos direitos políticos do gestor, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode a qualquer momento afastar Robério do mandato de prefeito. Caso isso ocorra, é provável que a Justiça convoque novas eleições suplementares para definir quem será o próximo prefeito de Eunápolis.
Ainda de acordo com informações, a defesa do prefeito argumenta que a nova decisão não compromete o mandato conquistado nas urnas. Defensores de Robério Oliveira dizem que não houve impugnação formal à sua candidatura dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral. “Não se pode rever um mandato legítimo após o prazo legal para contestação ter expirado. O processo eleitoral teve seu curso normal, incluindo diplomação e posse”, declarou um advogado ligado ao grupo político do gestor para imprensa local.