A situação da saúde pública em Maiquinique, no médio sudoeste da Bahia, enfrenta mais um grave episódio. Desta vez, a atual prefeita Valéria Silveira, do PV, por falta de ação, permitiu que o convênio mais importante do município fosse encerrado sem a conclusão da obra de reforma do Hospital Maternidade Municipal .

O Convênio de nº 875528/2018 – Contrato de Repasse 1060998-45 , celebrado na gestão do ex-prefeito Jesulino Porto junto à Caixa Econômica Federal e ao Ministério da Saúde, previa um investimento de R$ 999.495,63 para a Reforma do Hospital Municipal. A autorização para início dos serviços foi emitida em 31 de janeiro de 2022, após superado todos os trâmites burocráticos, quando restavam sete meses para o fim do mandato do ex-prefeito Jesulino. Durante esse período, 9,31% da obra foi executada, a União repassou as primeiras parcelas do contrato e foi feito o pagamento total de R$ 91.668,18 para a empresa responsável pela execução.

Com a posse de Valéria Silveira em 16 de dezembro de 2022, que ganhou a eleição suplementar depois que a justiça cassou o ex-prefeito Jesulino, esperava-se a continuidade do projeto. No entanto, passados quase dois anos de sua gestão, a obra atingiu apenas 30,33% de execução e foi paralisada.

O contrato com o Ministério da Saúde e a Caixa tinha vigência até 30 de setembro de 2024 e poderia ter sido prorrogado, neste caso deveria ser. A União/Ministério já havia desembolsado R$ 250.943,35, e a CAIXA, diante da paralisação da obra, emitiu diversas notificações solicitando o avanço dos serviços para a liberação do valor restante do convênio, as quais foram ignoradas pela Gestora Municipal, sua equipe de engenheiros e o Gestor de Convênios.

Como resultado, o contrato de repasse foi encerrado e o valor que já estava disponível na conta do município teve que ser devolvido à União. E, pasmem, a prefeita não apenas deixou o prazo expirar, como também encaminhou um ofício concordando com o encerramento do convênio, justificando que os serviços executados até então já estavam beneficiando a população e possuíam funcionalidade.

Diante dessa total incompetência, R$ 700 mil deixaram de ser investidos na unidade hospitalar conforme previsto no projeto inicial, que poderia ter sido significativamente melhorado para atender a população. O impacto dessa decisão é significativo, já que o hospital municipal deixará de receber melhorias essenciais para seu funcionamento. Com um histórico de problemas na área da saúde, a atual gestão agrava ainda mais a situação, deixando a população sem a infraestrutura que lhe é de direito.

Essa perda representa não apenas um prejuízo financeiro, mas também um grave retrocesso na oferta de serviços de saúde no município. A incapacidade da prefeita e de sua equipe em garantir a continuidade do convênio demonstra uma gestão negligente e irresponsável, que compromete o bem-estar da população.

A inércia e a falta de planejamento diante de um investimento tão significativo refletem o desrespeito da administração municipal, que, ao invés de buscar soluções, optou por deixar o prazo expirar e devolver recursos essenciais , penalizando diretamente os cidadãos que dependem do hospital.

Todo o material, informações e documentos extraídos do Acesso Livre da Plataforma TransfereGov e do Portal da Transparência do Governo Federal o site Crônicas de Itarantim teve acesso como vocês podem conferir abaixo.