Com a Constituição aprovada pós-ditadura militar, essa data passou a ser no primeiro dia do ano seguinte ao pleito. Ou seja, no dia 1º de janeiro de 2025. Antes dessa data, os governantes eram empossados dia 15 de março.

Lembrando que a posse do prefeito eleito é realizada pela Câmara de Vereadores. A sessão de posse, que será presidida pelo vereador mais votado na eleição de outubro, neste caso em Itarantim, será conduzida pelo vereador Dudu dos Tutas (PSD), conforme determina o regimento.

Os primeiros a tomar posse são os vereadores, que assinam o livro de posse e fazem o juramento às leis e à honra do mandato. O vereador mais velho tem a responsabilidade de fazer a leitura do juramento da tribuna do plenário. Em seguida, é dada posse ao prefeito e ao vice-prefeito eleitos, que também fazem o juramento na tribuna.

Ao fim da sessão solene de posse, é praxe que o prefeito empossado siga para a Prefeitura, onde empossa oficialmente os secretários escolhidos. Na Câmara, será realizada uma sessão para a eleição da Mesa Diretora que comandará o Legislativo no biênio.

Mudança a partir de 2027

Atualmente, o presidente da República, governadores, prefeitos, vereadores, assim como seus vices, assumem seus cargos em 1º de janeiro, mas a partir de 2027, a data de posse de chefes do Executivo federal será alterada, conforme a Emenda Constitucional n° 111/2021.

Dessa forma, os próximos Presidente e Vice-Presidente da República assumirão o cargo no dia 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores iniciarão o mandato no dia 6 de janeiro.

Essa alteração aconteceu para que governadores compareçam à posse presidencial, uma vez que anteriormente as datas coincidiam. Também foi levada em consideração a dificuldade causada pelas festas de Ano Novo, que dificultam a participação da população, de autoridades e de chefes de Estado, que precisam se deslocar até Brasília.

As datas de posse para os demais cargos não foram alteradas. Prefeitas e prefeitos e seus vices continuam a tomar posse no dia 1° de janeiro. Deputadas, deputados, senadoras e senadores são empossados no dia 1° de fevereiro.