Agora, elas também foram selecionadas pelo Ministério Público da Bahia como as primeiras cidades a serem contempladas pelo projeto ‘Raízes da Cidadania’, iniciativa desenvolvida em parceria com o Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento (Pnud) para reverter, em até dois anos, os indicadores.  Nesta quinta-feira (07), os Municípios assinaram termos de adesão ao projeto, durante a programação do PGJ Itinerante, em Vitória da Conquista.

Foram visitadas unidades escolares, de saúde, conselhos tutelares e de assistência social e casas abrigo que acolhem crianças e adolescente vitimizados. Informações foram coletadas junto às equipes técnicas para instruir os procedimentos administrativos instaurados, por meio dos quais as Promotorias de Justiça fomentarão e acompanharão o desenvolvimento de políticas públicas, junto com a atuação especializada do Pnud no monitoramento dos indicadores.

“É um projeto que busca identificar óbices ao desenvolvimento humano, primando por assegurar direitos fundamentais sociais nesses municípios, buscando também a sustentabilidade, com atuações desenvolvidas pela parceria com o Pnud”, afirmou a promotora de Justiça Patrícia Medrado, coordenadora de Gestão Estratégica e patrocinadora do ‘Raízes’.

Além dela, fizeram as visitas os coordenadores de Educação, Criança e Adolescente, Meio Ambiente, Saúde e Direitos Humanos, respectivamente os promotores de Justiça Adriano Marques, Ana Emanuela Rossi, Augusto César Matos, Rocío Garcia e Rogério Queiros, junto com os promotores de Justiça locais Marco Aurélio Rubick, Maria Imaculada Paloschi, Millen Castro e Karina Costa, apoiados por equipes técnicas de servidores do MP.

Maiquinique 

A evasão escolar é uma preocupação também em Maiquinique. Lá 374 alunos do 6º ao 8º ano estão estudando temporariamente na Escola Municipal Gionete dos Santos, devido à interdição do prédio da Escola Municipal Nataniel Souza Silveira, desde 2022, por risco de desabamento, apesar de ter sido construído há dois anos e meio. O edifício provisório, localizado em um terreno afastado e de difícil acesso, sofre com constantes alagamentos após as chuvas. A entrada da escola acumula sujeira e lixo, há capim alto e tijolos para obras por fazer no pátio externo, também ocupado por motos estacionadas de forma desordenada.

Na Gionete, falta espaço adequado para atividades esportivas, e alunos relataram que, em 2024, não tiveram uma única aula de educação física. “Mais que trazer, queremos fazer a criança e o adolescente permanecer na escola, melhorando a qualidade do ensino e a estrutura da educação nos municípios”, afirmou o promotor de Justiça Adriano Marques, coordenador da área de Educação do MP. Maiquinique registrou em 2023 uma evasão de 13,7%, conforme dados oficiais.  Neste ano, as estatísticas apresentadas pela secretaria municipal de Educação já apontam para um quadro muito mais animador. Do total dos 470 alunos dos chamados anos finais do ensino fundamental (6º a 9º), apenas nove (cerca de 2%) foram identificados em situação de abandono/evasão, o que significa mais de 30 dias de ausência nas aulas.

A iniciativa do ‘Raízes’ aumentou a expectativa de que as políticas públicas sejam efetivamente implantadas. “Reunião muito positiva. A gente espera que, como o Município já abraçou a causa, esse projeto seja efetivamente implementado”, afirmou Ivan Pereira da Silva, nascido e criado em Maiquinique, presidente do Conselho Municipal de Educação.

Itarantim

O diagnóstico prévio apontou necessidade de desenvolver estratégias mais eficazes para garantir uma cobertura vacinal mais abrangente e de priorização no cuidado e no acompanhamento de pacientes com doenças crônicas. Em Itarantim, a iniciática do ‘Raízes’ também foi bem recebida pelo Município. A própria secretária municipal de Assistência Social acompanhou as visitas que os membros do MPBA fizeram ao Colégio Municipal Grupo Escolar José Guilherme e à Casa de Acolhimento Casa Lar Itarantim. Coordenadora da Casa Lar, Milene Cordeiro afirmou acreditar que o apoio do MP pode ajudar o trabalho no local.

“As crianças que sofrem as vulnerabilidades são o nosso foco e, com esse projeto, com o apoio do MPBA, acreditamos que as necessidades do nosso público poderão ser alvo de novas políticas públicas”, afirmou. A promotora de Justiça Maria Imaculada, que atua no município, destacou que “a conscientização do gestor municipal é decisiva para o processo de desenvolvimento do projeto e das políticas públicas”.

Raízes da Cidadania