Dr. João obteve vitória judicial em ação popular que criticou a omissão do Ministério Público
O candidato a vereador da cidade de Itarantim, o jovem advogado, Dr. João obteve uma vitória significativa na Justiça ao recorrer de uma decisão que extinguiu sua ação popular, que visava obrigar a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e o Governo da Bahia a divulgar os salários dos servidores públicos.
A ação, que inicialmente foi considerada improcedente pelo juiz, argumentava a necessidade de transparência e acesso à informação, princípios fundamentais da administração pública. Após recorrer, o advogado obteve um parecer favorável do promotor de Salvador que reconheceu a legitimidade da ação popular em questões de interesse coletivo para apurar omissão do poder público.
Em entrevista, o candidato expressou sua indignação em relação à omissão do Ministério Público em situações semelhantes. “A sociedade precisa de transparência. O Ministério Público deveria ser mais proativo em fiscalizar e garantir o acesso à informação. Essa vitória é um passo importante, mas não deve ser uma exceção”, afirmou.
O candidato pretende utilizar sua plataforma política para continuar defendendo a transparência na gestão pública e pressionar por uma maior atuação do Ministério Público em casos de interesse coletivo e, quando omisso, dar esperança aos interesses dos desamparados. A divulgação de salários e outras informações relevantes é vista como essencial para a promoção da responsabilidade, fiscalização e prestação de contas dos órgãos públicos.
A expectativa agora é que venha uma sentença efetivando um maior comprometimento das instituições com a transparência e que inspire outros cidadãos a se mobilizarem em prol dos direitos da coletividade.