Defensorias e MPF manifestam preocupação com violência contra povos indígenas na Bahia
A Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública do Estado da Bahia e o Ministério Público Federal divulgaram nota conjunta nesta segunda-feira (22) para manifestar preocupação com a inércia dos governos estadual e federal diante da violência contra povos indígenas na Bahia. “É inaceitável que, mesmo cientes dos recorrentes episódios de violência aos povos indígenas e comunidades tradicionais, não tenham implementado medidas efetivas para garantir a segurança desses grupos”.
No domingo (21), o Cacique Nailton Muniz Pataxó foi baleado, e sua irmã, Maria de Fátima Muniz de Andrade (Nega Pataxó), foi morta, enquanto outros indígenas sofreram graves lesões em um conflito com um grupo armado intitulado “invasão zero”, no município de Potiraguá divisa com Itapetinga, sudoeste baiano. O ataque ocorreu na presença de policiais militares, que não conseguiram impedir os disparos, como afirmou nota do Ministério Público.
A nota destaca ainda que o assassinato de Nega Pataxó é o mais recente de uma série de casos de violência contra povos indígenas na Bahia. Em dezembro de 2023, o cacique Lucas Kariri-Sapuyá também foi assassinado na região. As instituições que assinaram a nota afirmam que já solicitaram diversas vezes aos governos estadual e federal a adoção de medidas para proteger os povos indígenas. No entanto, até o momento, essas solicitações não foram atendidas.
A postura governamental adotada até aqui viola os direitos humanos e perpetua um ciclo de violações e injustiça que faz com que o sangue indígena continue sendo derramado com a conivência do Estado brasileiro, diz a nota.