Uma situação inusitada aconteceu na cidade de Itarantim na noite desta quinta-feira (11). O prefeito da cidade, Fábio Gusmão (PSD), realizou a apreensão de uma carreta que estava na cidade. Vários vídeos que circulam pelos meios de comunicação social mostram o prefeito na ação junto com a guarda municipal realizando a apreensão da carreta de forma arbitrária.
Já nesta sexta-feira (12), uma mulher grava vários vídeos, na gravação ela mostra a carreta presa por dois carros plotados da Prefeitura, informando que é esposa do dono da carreta e diz que o prefeito estava totalmente embriagado no momento da abordagem da apreensão da carreta. Ela informa que o prefeito ameaçou prender seu esposo.
Seguindo a fala da mulher e o vídeo ela mostra documentos da legalidade da carreta que presta serviços para uma empresa na cidade que extrai pedras, e afirma que está toda regularizada dentro das leis. O prefeito prendeu o veículo no momento em que o proprietário iria fazer um concerto no para-brisa que estava quebrado, como ela informa.
Além da apreensão irregular e considerada arbitrária que o prefeito realizou, pudemos notar algo ainda pior em toda ação do gestor, ele utiliza dos mecanismos públicos, ou seja, dos carros que são destinados ao transporte de saúde (foto) para prender a carreta em frente a Prefeitura. Isso caracteriza crime já que o órgão não tem nenhuma competência nesta área caracterizando aí abuso e improbidade. A guarda municipal tem junto aos seus mecanismos estruturais.
Sobre a circulação de veículos com carga pesada em vias públicas da cidade, acredita-se que o prefeito realizou a apreensão por este motivo por conta do asfaltamento. Mas na cidade não há nenhum decreto ou portaria que fale sobre isso, tentamos achar algo no diário oficial do órgão e não encontramos. Se há nossa redação não teve conhecimento até o fechamento desta reportagem.
Sobre a lei
Em algumas cidades do Brasil, de fato é vedada a circulação de carretas para carregar e descarregar ou, até mesmo algumas Prefeituras publicam decretos e portarias sobre o assunto baseando no código. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) faz muitas ponderações quanto a isso e todos os municípios brasileiros são regidos por uma lei nacional.
No caso do acontecimento da noite desta quinta-feira em Itarantim, o que está em pauta é a arbitrariedade do prefeito que segundo informações, mais uma vez estava embriagado. E, ainda, o gestor ter usado estruturas públicas como carro da saúde para prender a carreta.
Nossa redação deixa espaço, tanto para o poder público como para o dono da carreta fazer suas manifestações.