Um processo administrativo disciplinar que tinha sido aberto contra a professora Maria Santos Sousa, a partir de denúncias de atos ilegais no exercício do cargo público e que foi amplamente divulgado na imprensa e aqui no nosso site teve seu desfecho essa semana numa publicação no Diário Oficial da Prefeitura (DOF).

A denúncia na época tinha chegado até o Ministério Público da Bahia (MPB) que investigou o caso com base nas declarações dos representantes legais de alunos do Complexo Educacional Lourival Souto e a Prefeitura afastou a educadora por trinta dias.

Um ofício do Ministério Público da Bahia foi enviado ao Prefeito Municipal, junto com depoimentos de denúncia feitos pelos responsáveis dos menores, ou seja os pais, tinha o objetivo de abrir um processo administrativo para investigar os supostos atos ilegais da servidora Maria Santos Sousa e tomar as medidas disciplinares apropriadas.

A Prefeitura montou uma Comissão Permanente Administrativo que, como o texto da publicação no Diário Oficial diz que, após análise da documentação presente nos autos, considerando o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, a Prefeitura conclui que há provas contundentes de falta grave por parte da professora, incluindo o constrangimento ilegal causado aos alunos.

Mas, mesmo assim a Comissão Processante recomenda uma Advertência Escrita, com base no artigo 90, inciso I do Estatuto do Magistério Público do Município de Itarantim, devido ao comportamento inadequado da servidora em relação aos alunos.

A educadora com o processo aberto poderia até perder seu concurso. Como o próprio texto informa afirmando que a educadora cometeu atos ilegais, há provas contundentes de falta grave por parte da professora, mas mesmo assim eles afirmam que ela receberá apenas uma advertência por escrito.

Lembrando que a maioria dos professores do complexo assinaram documento em defesa da educadora alegando que ela cumpria seu rito legal sem infligir de nenhuma forma o magistério da educação.

Mesmo sem uma punição mais extrema, com a advertência, a educadora fica numa espécie de berlinda se caso for reincidente em caso como este podendo até perder seu concurso.

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