O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17 anos de prisão mais cinco réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por executarem os atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. O julgamento foi realizado em plenário virtual e teve a participação dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Edson Fachin, que votaram a favor das condenações. No entanto, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e os ministros André Mendonça e Nunes Marques abriram divergência.

Os réus Ana Paula Neubaner Rodrigues, Ângelo Sotero de Lima, Alethea Verusca Soares, Rosely Pereira Monteiro e Eduardo Zeferino Englert foram julgados e condenados pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado. Eles foram presos dentro do Palácio do Planalto horas após os ataques.

Até o momento, o STF já condenou um total de 30 réus pelos danos causados aos prédios da Corte, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto. O primeiro julgamento ocorreu em setembro. As defesas dos réus negam qualquer participação nos atos golpistas e solicitaram o arquivamento das ações.

Além disso, é importante ressaltar que a manutenção da democracia e o respeito às instituições são fundamentais para a estabilidade do país e a garantia dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos, foi uma das falas de alguns ministros.