A Prefeitura de Maiquinique emitiu uma notificação aos responsáveis pela obstrução da via pública com entulhos, exigindo a sua remoção imediata e respeito às leis municipais.

A Prefeitura Municipal de Maiquinique recebeu nesta quarta-feira, 01, várias denúncias por telefone e WhatsApp, relatando que dois pedreiros responsáveis por uma obra na Rua Tertulino Silveira, no Centro da cidade, obstruíram de forma irresponsável a via pública com uma grande quantidade de entulho descartado de maneira criminosa. Isso tem causado transtornos para os pedestres e motoristas que precisam passar pela calçada ou pela rua.

Após receber as denúncias, a prefeitura entrou em contato com os pedreiros Aroldo e Dai, solicitando a desobstrução imediata da via pública. No entanto, os pedreiros agiram com hostilidade e desrespeito, ignorando as leis e as ordens estabelecidas.

Diante dessa atitude ilegal e desrespeitosa, a prefeitura emitiu uma notificação administrativa aos proprietários da obra. Eles se manifestaram com indignação e pediram desculpas pelo ocorrido, comprometendo-se a ordenar aos pedreiros que realizassem a desobstrução da via pública e mantivessem o local da obra limpo, conforme estabelecido pelo Código de Postura Municipal, Lei 008/2005.

No entanto, os pedreiros continuaram desrespeitando as leis municipais e não cumpriram as determinações. Diante disso, a prefeitura tomará medidas legais para responsabilizá-los judicialmente.

É importante ressaltar que o Artigo 95 do Código de Postura estabelece que a limpeza e destinação dos entulhos são de responsabilidade do responsável pela obra ou daquele que os produziu. No entanto, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, geralmente realiza a remoção no final da obra ou durante sua execução, dependendo da quantidade de entulho, a fim de evitar transtornos para a população.

No entanto, a falta de educação, responsabilidade e respeito por parte de alguns cidadãos tem causado transtornos para toda a população e gerado grandes prejuízos para as administrações municipais, que precisam alocar recursos humanos, equipamentos e financeiros para limpar a bagunça e sujeira causadas por esses indivíduos.

A Prefeitura reforça a importância da conscientização e colaboração de todos os cidadãos para manter a cidade limpa e preservada, evitando o descarte irregular de entulhos e respeitando as leis municipais. A colaboração de cada um é fundamental para garantir um ambiente saudável e harmonioso para todos.