O Projeto de Lei da Igualdade Salarial foi aprovado nesta quinta-feira (4) com apenas 36 votos contra. Dentre os parlamentares que se posicionaram em oposição ao texto, dez são mulheres, dentre elas, Carla Zambelli (PL-SP), Rosângela Moro (União-SP) e Bia Kicis (PL-DF), como informou o portal Metro1.

O projeto havia sido assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia do dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, e seguiu para aprovação na Câmara.

A Lei, que agora segue para análise do Senado Federal, institui medidas para garantir que homens e mulheres recebam o mesmo salário quando ocupam a mesma função. O texto cria dois tipos de multa em caso de descumprimento das regras de igualdade de gênero já previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O primeiro tipo vai em favor da vítima e deve equivaler a dez vezes a remuneração a que a trabalhadora teria direito. O segundo, para um fundo público, correspondente a 3% da folha de pagamento, limitada a cem salários mínimos, caso se comprove a discriminação contra mulheres nos relatórios enviados ao Ministério do Trabalho.

Segundo informações do jornal O Globo, apenas o Partido Novo orientou sua bancada a votar contra o texto. Veja a lista completa das deputadas que votaram contra o projeto:

• Adriana Ventura (Novo-SP)
• Any Ortiz (Cidadania-RS)
• Bia Kicis (PL-DF)
• Carla Zambelli (PL-SP)
• Caroline de Toni (PL-SC)
• Chris Tonietto (PL-RJ)
• Dani Cunha (União-RJ)
• Julia Zanatta (PL-SC)
• Rosângela Moro (União-SP)
• Silvia Waiãpi (PL-AP)