O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (2) que os presidentes das Big Techs (Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo) prestem depoimento à Polícia Federal para que esclareçam o motivo de ter autorizado mecanismos que podem contribuir para possíveis desinformações contra o PL das Fakes News.

De acordo com a CNN Brasil, a determinação estabelece que os presidentes ou equivalentes das plataformas têm um prazo de cinco dias para prestar esclarecimentos sobre a autorização de mecanismos que, em teoria, poderiam representar abuso de poder econômico e até mesmo contribuição ilegal com a desinformação disseminada pelas milícias digitais nas redes sociais.

O ministro determinou ainda que as quatro plataformas citadas removam, no prazo de uma hora, “todos os anúncios, textos e informações veiculados, propagados e impulsionados a partir do blog oficial da Google com ataques ao PL 2630 […] sob pena de multa de R$ 150.000,00 por hora de descumprimento por cada anúncio”.  (Metro1).