O juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira, da Vara de Auditoria Militar, condenou na terça-feira, 14, dois policiais militares a dez anos, seis meses e 24 dias de prisão em razão do crime de tortura seguido de morte de um homem, em janeiro de 2022, no Município de Itapebi. Inicialmente, os policiais vão cumprir a pena em regime fechado.

Na decisão, o magistrado determinou a manutenção da prisão preventiva dos réus.

A decisão se deu após denuncia do Ministério Público da Bahia, assinada pelos promotores que atuam no Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública do Ministério Público e pela 6ª Promotoria de Justiça de Eunápolis. Conforme a denúncia, no dia 16 de janeiro de 2022, por volta das 17h, no Município de Itapebi, os réus teriam provocado “intenso sofrimento físico e mental” em Epaminondas Batista Mota, com o objetivo de obter a confissão sobre o furto de um aparelho celular.

A denúncia destaca que “os atos de tortura praticados pelos dois policiais causaram a morte da vítima”. Durante a instrução criminal, o MPBA atuou por meio dos promotores de Justiça da Vara de Auditoria Militar e do Geosp.