APESAR DA PROMESSA DE LULA, PISO DA ENFERMAGEM SEGUE COM FUTURO INCERTO
Suspenso desde setembro de 2022 por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o piso da enfermagem segue sem data para começar a ser pago. O Ministério da Saúde realizou nessa terça-feira (14) uma reunião para dialogar com entidades que representam a categoria e mostrar os esforços do governo federal para implementar o piso, mas não expôs nenhum cronograma de quando o pagamento mínimo será implementado.
Antes da reunião no Ministério da Saúde, também na terça-feira, o presidente Lula chegou a declarar que se comprometia com o pagamento do piso. Ele afirmou que era “uma questão de tempo” até que o governo conseguisse atender aos requisitos para pagar os valores.
Medida provisória
Na reunião, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou que a pasta enviou para a Casa Civil o texto de uma Medida Provisória (MP) para destravar o piso. Um grupo de trabalho interministerial composto pela Casa Civil, os ministérios da Saúde, Fazenda e Planejamento, e a Advocacia-Geral da União (AGU) foi implementado no início da semana para agilizar a edição da minuta final que deverá ser enviada ao Congresso Nacional. (Com informações do Congresso em Foco)