Organizações indígenas contestam na Justiça a existência de 60 processos ativos na ANM (Agência Nacional de Mineração) com intenção de exploração de ouro em terras do médio e alto rio Negro.

Os empreendimentos, se levados adiante, vão impactar a vida de 45 mil indígenas, conforme documento da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) protocolado em julho na Justiça Federal no Amazonas. A petição leva em conta um levantamento feito pelo ISA (Instituto Socioambiental).

A região no noroeste do estado, que engloba a fronteira com Colômbia e Venezuela, é uma das mais preservadas da Amazônia.

Conhecido como Cabeça do Cachorro, pelo formato no mapa, o lugar abriga indígenas de 23 etnias. Eles vivem em 750 comunidades de nove terras indígenas, nas imediações de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.

Às margens esquerda e direita do rio Negro estão 61 comunidades, onde vivem 3.800 indígenas que sofreriam os impactos dos garimpos de ouro. Às margens dos afluentes do rio estão outras comunidades, o que amplia a população atingida para 45 mil, segundo os dados compilados pelas organizações.

Os 60 requerimentos ativos na ANM buscam autorizações para pesquisa e exploração de ouro em áreas que somam 149 mil hectares, quase o tamanho da cidade de São Paulo.

O governo Jair Bolsonaro (PL) atua para a liberação dessas atividades. Em 2020, um projeto de lei foi enviado ao Congresso pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O texto regulamenta os pontos previstos na Constituição e libera a exploração. Apesar da aprovação de urgência no Congresso, a proposta não avançou mais.

Foto: Cronicas/Joabes