Por que 11 de agosto é data simbólica para leitura de carta e atos pela democracia

Em São Paulo, no Rio e em diversas outras cidades do Brasil, o 11 de agosto de 2022 será marcado como um dia em defesa pela democracia. A data escolhida é simbólica: marca a criação dos cursos de direito no Brasil e também uma passeata contra Fernando Collor de Mello, presidente do Brasil que sofreu impeachment em 1992. Foi também nas proximidades de 11 de agosto, mais precisamente no dia 8, que em 1977 ocorreu a leitura de um manifesto contra ditatura militar.

Nesta quinta-feira (11), além de estarem previstos atos em defesa da democracia por todo o país, é em São Paulo que será realizada a leitura do documento feito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e intitulado “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!”.

Relembre acontecimentos em 11 de agosto e outras datas do mês:

11 de agosto de 1827: Dom Pedro I decreta a criação de cursos jurídicos no Brasil. “A criação dos Cursos Jurídicos no Brasil pela Lei de 11 de agosto de 1827 representou o coroamento do ensino superior, dando início à emancipação do estudo jurídico brasileiro, antes vinculado à Universidade de Coimbra. Estava, então, criada a Faculdade de Direito de São Paulo, que começou a funcionar nas dependências do Convento de São Francisco”, diz o site da USP.

11 de agosto de 1977: Alunos e professores da USP reunidos no prédio do Largo de São Francisco para o fim das celebrações do aniversário de 150 anos dos cursos de Direito saem em passeata. Dias antes, em 8 de agosto, ocorreu a leitura de um manifesto contra ditatura militar.

11 de agosto de 1992: cerca de 10 mil pessoas se reuniram na frente do Museu de Arte de São Paulo (MASP) contra o então presidente Fernando Collor de Mello, segundo o jornal “Folha de S.Paulo”. Havia poucos dias que o Congresso Nacional retomara a CPI que investigava Collor. Este não foi o maior e mais importante ato contra Collor, mas registros apontam como o percussor do movimento estudantil que entoou forte coro contra o então presidente.

Historicamente, agosto é um mês com importantes registros para a história do Brasil. Relembre alguns:

24 de agosto de 1954: suicídio de Getúlio Vargas
25 de agosto de 1961: renúncia de Jânio Quadros
31 de agosto de 1969: Arthur da Costa e Silva deixa a presidência após uma trombose cerebral
22 de agosto de 1976: morte de Juscelino Kubitschek
28 de agosto de 1992: Câmara dos Deputados aprova a abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Mello
31 de agosto de 2016: Senado aprova o impeachment da presidente Dilma Roussef

Leitura da carta

A Faculdade de Direito da USP divulgou, em 26 de julho, uma carta em defesa da democracia e do processo eleitoral com assinaturas de autoridades, ex-ministros do STF, artistas, acadêmicos e banqueiros.

O documento, intitulado, “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!”, foi lançado depois de seguidos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro.