(73) 98180-9968
Responsável por distribuir jornal com conteúdo homofóbico produzirá material sobre direitos LGBTQIA+ na Bahia
Após ação do Ministério Público da Bahia, o homem responsável pela distribuição de um jornal de conteúdo homofóbico em um condomínio de luxo, em Salvador, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), onde se compromete a produzir conteúdos voltados para os direitos da comunidade LGBTQIA+. A informação foi divulgada nesta terça-feira pelo orgão.
A publicação de nome ‘Redpill e Rapadura’ foi distribuída em unidades do condomínio Le Parc Residential Resort, em outubro de 2021. Ela ainda criticava as vacinas contra Covid-19 e a urna eletrônica.
Foi definido no TAC que o homem deverá produzir cards e folders informativos sobre os direitos da população LGBTQIA+, que serão publicados em jornal de grande circulação, em Salvador, “para evidenciar a necessidade do respeito à existência e dignidade dessa parcela da população”.
Ainda segundo o acordo, o homem produzirá um total de 10 mil exemplares das peças de divulgação, que serão utilizadas em campanhas educativas e ações do MP. O responsável pela distribuição do jornal se comprometeu ainda a produzir materiais para divulgação nos veículos de comunicação interna do condomínio.
De acordo com a promotora de Justiça Márcia Teixeira, os representantes do condomínio Le Parc viabilizarão a divulgação interna dos materiais.
Segundo o MP, o homem compareceu em audiência no MP ainda no ano passado para se retratar e confirmar que ele de fato distribuiu os jornais, e que os recebeu das mãos de terceiros, porém afirmou ter realizado a divulgação no Le Parc, “sem se dar conta das regras do condomínio”. O nome do homem não foi divulgado.
A promotora Márcia Teixeira destacou que em caso de homotransfobia, a vítima deve comparecer a uma delegacia e registrar o boletim de ocorrência ou procurar o Ministério Público da sua cidade.
“Em Salvador, você pode enviar e-mail para a Promotoria de Direitos Humanos, com atribuição na defesa dos direitos LGBTIA+ pelo endereço eletrônico 1pjustica.direitoshumanos@mpba.mp.br ou ligar para (71) 3103-6687/6688. No interior do estado, basta acessar atendimento.mpba.mp.br ou enviar e-mail para caodh@mpba.mp.br”, disse. Do G1 Bahia.
