Dois pilares constitucionais sustentam e norteiam os poderes, o pilar da independência e o da harmonia entre si. O da independência é fácil de ser percebido e os próprios poderes sabem muito bem impô-lo quando necessário. Já o segundo, nem sempre é fácil de ser mantido na justa medida, e começa a preocupar quando os embates se tornam públicos. Quando se instaura publicamente a desarmonia entre os poderes significa que a corda foi esticada e que o sinal vermelho foi acendido. A partir daí é simples a conclusão: se a acorda estourar ou o sinal vermelho for avançado não tem volta e as consequências são imprevisíveis.

Nas duas últimas sessões ordinárias do legislativo (dos dias 17 e 31/08) a desarmonia entre os poderes eletivos chegou ao nível de tensão que a muito tempo não víamos em Itarantim. Alguns vereadores elevaram as críticas, as cobranças e o tom do discurso para dizer, BASTA! O vereador Graziano Reis (Naninho) mostrou-se indignado por que as indicações dos vereadores não estão sendo atendidas e se sequer justificadas, disse: “será que o prefeito quer o protagonismo apenas para si”? (…) “o que esta Casa fez para o senhor, para tratar essa Casa com tanta agressão”? Já o vereador Hilton Rocha disse com todas as letras que não procura o prefeito para não ser humilhado, e em tom de apelo aos demais pares, disse: “o único meio de conversar com o prefeito é por meio do Ministério Público”. Outros vereadores também vêm demonstrando, direta ou indiretamente, insatisfação com o tratamento recebido pelo poder executivo.

Contudo, foi na fala do presidente que a tensão chegou ao nível que deveria despertar a atenção do executivo e dos seus conselheiros ou articuladores. O vereador Zeza disse: “Estamos com a faca, o queijo e o pão na mesa”, referindo-se ao artificio legal da emenda impositiva que o legislativo terá à sua disposição com a reforma da Lei Orgânica e o Regimento Interno. E elevando o tom concluiu: “Vou fazer minhas, as palavras do prefeito: Tenha o meu respeito e me dar respeito também, senão a casa poderá ter destino opostos”.

A emenda impositiva citada por Zeza é muito importante quando se está na oposição, ou quando usada com bom senso e a favor dos mais carentes, como deixou claro o presidente referindo a construção da ponte ou passarela no bairro Senhor do Bomfim. O problema, entretanto, é quando se usa a emenda impositiva em causa própria ou como pacote de maldades para desestabilizar governos eleitos democraticamente. Que a emenda impositiva seja incluída à Lei Orgânica do município e com ela alguns incisos carregados de sabedoria e muita responsabilidade para se prevenir caso a criatura resolva se levantar contra os seus criadores no futuro, afinal a terra gira e a política também.

O prefeito e seus conselheiros ou articuladores precisam lembrar urgentemente daquela palavra chamada harmonia entre os poderes, para evitar fim parecido ou “pior” que seus antecessores.  Lembrar ainda que no primeiro mandato, a preocupação deve ser centrada na governabilidade e na preservação ou ampliação da própria base governista. Também lembrar que chegar ao poder é difícil, mas permanecer no poder é muito mais difícil e exige do gestor mais diálogo que cabo de guerra. Principalmente, quando a “guerra” é contra vereadores experientes que, além de maioria oposicionista, já provaram que sabem não só chegar ao poder, mas sabem permanecerem no poder.

Por fim, somente o diálogo e negociação (diferente de negociata) permanentes garantem a independência e a harmonia entre os poderes. Quando falta o diálogo sobra enfrentamento público, desarmonia pública e artifícios legais para mostrar quem tem mais poder quando a corda estourar ou o sinal vermelho for avançado.

Zé Alves é Bacharel Licenciado em Filosofia pela PUC-Minas; Filosofia da Educação pelo ISTA; Cursou dois anos de Teologia e cursos de especialização no campo da Terapia Cognitiva Comportamental.