Em dez anos, o orçamento destinado à área da cultura pelo governo federal caiu quase pela metade, conforme apurado pelo jornal Folha de São Paulo. Em 2011, quando a pasta ainda tinha status de ministério, o valor autorizado para a cultura foi de R$ 3,34 bilhões. Já neste 2021, quando a Cultura já havia sido rebaixada para o status de secretaria especial, dentro do Ministério do Turismo, o valor previsto pela Lei Orçamentária Anual foi de R$ 1,77 bilhão. Os valores foram corrigidos com base no IPCA, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, que mede a inflação no país.

Os dados estão disponíveis no Siga Brasil, plataforma de informações sobre o orçamento público federal, disponível gratuitamente. O Orçamento autorizado – que é o valor previsto na Lei Orçamentária Anual e nas emendas que a complementam – chegou ao seu ápice em 2013, quando foram previstos R$ 5,57 bilhões para a Cultura. Mas a tendência de crescimento foi revertida já no governo Dilma Rousseff, que em 2014 autorizou R$ 4,6 bilhões, uma queda de quase 17%.

Já os valores empenhados, que são aqueles recursos que foram formalmente reservados, garantidos para determinado fim, foram R$ 2,6 bilhões em 2010. Em 2020, o valor foi de R$ 1,3 bilhão, ou seja, o empenho caiu pela metade em dez anos. Os números também foram corrigidos para valores atuais.

Em 2021, o valor empenhado é de R$ 657 mil – mas a comparação deste com outros anos por enquanto é incerta, uma vez que muitos recursos costumam ser empenhados nos últimos meses do ano e ainda estamos em setembro.

Segundo Célio Turino, ex-secretário da Cidadania Cultural do Ministério da Cultura de 2004 a 2010, “houve uma desimportância da cultura a partir de 2011, sendo sincero”. “Ela perdeu um papel estratégico que ela teve no governo Lula, inegavelmente.”

Segundo ele, no governo Dilma, “houve um tropeço, uma diminuição do entendimento do papel da cultura e isso se refletiu também no orçamento, mas se manteve num patamar razoável”. No governo Temer houve “uma quebra significativa, por conta das políticas de austeridade e do teto de gastos”.

Já no governo Bolsonaro, “entramos no contexto da chamada guerra cultural”. “Eles fizeram muito pelo ataque a artes e cultura. É uma arquitetura da destruição. Aí não tem padrão comparativo.” “Eu considero que o governo Bolsonaro está tendo muito êxito na proposta de cultura deles. Porque a proposta deles é de destruição”, diz Turino. Jornal Folha de São Paulo