Uma outra elevação nas faturas domésticas deve entrar em vigor já nas próximas semanas. O diretor-geral da Aneel informou que o reajuste das bandeiras tarifárias vigentes deve ultrapassar os 20%. A decisão será divulgada ainda neste mês.

As bandeiras tarifárias representam uma sobretaxa adicionada às faturas quando o custo da geração de energia sobe. Com a necessidade de poupar água nos reservatórios das hidrelétricas, o governo já anunciou diversas medidas que encarecem a geração de eletricidade (veja abaixo).

O reajuste das bandeiras já estava previsto, mas terá de ser ainda maior diante do cenário crítico. Na audiência, Pepitone deixou claro que o reajuste de 20% atinge apenas as bandeiras, e não o valor total das faturas.

“Não é a tarifa que vai subir 20%. Nós estamos conseguimos fazer com que os aumentos que estão ocorrendo neste ano fiquem na casa de 7%, 7,5%”, explicou.

“O que acontece é que todo ano, após período úmido, em abril, a Aneel discute com o valor que será o patamar da bandeira. Neste ano, nós estamos diante da maior crise hídrica que o país vivencia. Nós não temos praticamente água para atender a geração de energia [via hidrelétricas] até novembro. Até lá, teremos que atender com as térmicas e isso tem um custo”, explicou Pepitone.

Em junho, a Aneel aplicou às contas a bandeira mais cara do sistema, chamada “vermelha patamar dois”. Ela representa uma cobrança adicional de R$ 6,24 para cada 100 kWh de energia consumidos.

Com o reajuste, que deve entrar em vigor nas próximas semanas, a bandeira vermelha patamar 2 custará mais de R$ 7 a cada 100 kWh de energia consumidos, segundo Pepitone.

“Nós fizemos uma consulta pública que apresentou valor de 7 reais e alguns centavos, mas com certeza esse valor ainda deve superar um pouco os R$ 7, os 20% [de reajuste]”, disse.

Questionado por deputados, Pepitone negou a possibilidade de a agência criar uma faixa ainda mais cara de bandeira. “Não existe discussão [para criar outro patamar de bandeira]. Os mecanismos das bandeiras continuam sendo o mesmo.”

Veja, na imagem abaixo, os valores atuais das bandeiras tarifárias:

Na audiência, o diretor-geral da Aneel informou que o acionamento além do previsto de usinas termelétricas para garantir o fornecimento de energia em 2021 vai custar R$ 9 bilhões aos consumidores de energia.

De janeiro a abril deste ano, o acionamento adicional das termelétricas já custou R$ 4,3 bilhões. O governo prevê a necessidade de recorrer à geração térmica adicional até novembro, quando começa o período chuvoso.

O último período chuvoso, que acabou em abril deste ano, foi o mais seco em 91 anos, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Para piorar o cenário, de maio a setembro, boa parte do Brasil passa pelo chamado período seco, com chuvas escassas, insuficientes para abastecimento dos reservatórios das usinas hidrelétricas – responsáveis pela maior parte da geração de energia no país.