A Câmara de vereadores de Itarantim autorizou na última sessão desta terça-feira (09), à prefeitura de Itarantim a entrar no Programa Nacional de Imunização (PNI) através de um consócio que reúne 1.703 municípios brasileiros da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para aquisição de vacinas.

O objetivo dos municípios no consócio é a negociação que prevê vantagens no processo de negociação em termos de valores e contratos de prazos.

O projeto de urgente/urgentíssimo do executivo que foi votado na sessão teve unanimidade de todos os vereadores, apesar do debate que foi provocado em torno do projeto.

A aquisição dos municípios ao imunizante foi uma decisão do STF que decidiu em favor que permite que estados, distrito federal e municípios possam comprar e fornecer à população vacinas contra a COVID-19.

A autorização para a aquisição de imunizantes foi admitida nos casos de descumprimento do Programa Nacional de Imunizações (PNI) pelo governo federal ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população.

Agora o processo é a participação numa especie de Assembleia Geral de Constituição do Consórcio, que será realizada no próximo dia 22.

Mais informações estão disponíveis no site da FNP.