A reversão da prisão em flagrante para preventiva será decidida após a análise dos deputados. A possibilidade de uma prisão preventiva será avaliada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Segundo a decisão do Tribunal, não houve irregularidades durante a detenção. Silveira foi preso na 3ª feira (16.fev), por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes, depois de ter publicado vídeo com xingamentos e acusações contra integrantes da Corte.

A PGR (Procuradoria Geral da República) se manifestou na audiência e defendeu a legalidade da prisão. Também não viu nenhum motivo para que a prisão fosse relaxada. Nesta 3ª feira (17.fev), o órgão também denunciou Silveira por atos contra a democracia, por praticar agressões verbais e graves ameaças contra ministros do STF e e incitar a animosidade entre as Forças Armadas e a Corte.

Durante a audiência, Silveira teve a oportunidade de se manifestar. Ele contestou a validade do flagrante, que foi decidida por Moraes e referendada de forma unânime pelos ministros do STF.

Em seu depoimento o deputado disse: “No meu entendimento, com todo o respeito à magistratura e à decisão do senhor ministro [Alexandre de Moraes], tenho para mim que a situação reputada como flagrante assim não poderia tê-lo sido”.

Silveira disse ainda que a prisão era irregular e completou: “Por exemplo, se houvesse algum vídeo disponível de um narcotraficante, tendo sido visto por mim, questiono se eu poderia, tempos depois, autuá-lo em flagrante?”.

A defesa do deputado afirmou, em coletiva de imprensa, que “a audiência foi meramente protocolar. Seguiu todas as decisões e a orientação do STF“. Sobre possíveis recursos, o advogado André Rios, afirmou que é preciso esperar um posicionamento da Câmara para saber os próximos espaços.

O advogado ainda criticou a forma como a detenção de Silveira foi realizada. Segundo ele, os ministros do STF “estão reescrevendo o procedimento. Ou é mandato ou é prisão em flagrante“.

Caso na Câmara

Como noticiou o Poder360 nesta 5ª (18.fev), a Câmara dos Deputados deve confirmar a decisão do STF e manter a prisão de Silveira. Arthur Lira (PP-AL) já se manifestou sobre o caso por meio do seu perfil no Twitter. Na publicação ele afirmou que todos, na vida pública, são transitórios, mas as instituições são permanentes.

“Não haverá nunca crise entre as instituições, sobretudo quando há a exata compreensão de que elas são maiores do que qualquer indivíduo”, escreveu ele.

Uma data para a sessão plenária na Câmara ainda não foi decidida, mas é provável que Lira convoque os deputados nesta 6ª (19.fev). Na Casa, o deputado ainda enfrenta um processo no Conselho de Ética e outro no mesmo local, que foi aberto pela Mesa Diretora da Câmara entrou com uma  representação por quebra de decoro na 4ª (17.fev).

Apreensão de celulares

Na manhã desta 5ª feira (18.fev), a Polícia Federal apreendeu 2 aparelhos celulares na cela do deputado Silveira durante uma vistoria. A apreensão foi informada ao STF e um inquérito será aberto para apurar o caso.