A ação segue proposta do Governo do Estado de requalificação do espaço escolar em todos os territórios na Bahia. O acesso aos procedimentos para uso da ferramenta pelos licitantes será feito neste site.

Os interessados em participar devem encaminhar os envelopes de proposta e habilitação, por escrito, via Correios ou outro meio similar de entrega, dentro do prazo e horário estabelecidos pelo edital.